INFORMAÇÕES SOBRE  A INSCRIÇÃO
Inscrições de 13 à 20 de Novembro de 2020
INSCRIÇÕES ON-LINE
INSCRIÇÕES PRESENCIAIS

Horário de atendimento Das 08 às 12 horas

  • Prefeitura do Brejo da Madre de Deus

 

Dúvidas: 81 99168-5258  /  81 99835-0258

(música, artesanato e outras linguagens)

ATENÇÃO

Documentos e outros anexos enviar para o e-mail: culturabmd@gmail.com 
logo peq index.png
O QUE É A LEI?

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Nº 14.017/2020) estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para os trabalhadores da Cultura e para a manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19. A aplicação da Lei tem impacto de R$ 3 bilhões oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura, apurado até 31 de dezembro de 2019.

 

Brejo da Madre de Deus irá receber R$ 379.699,59 (Trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos.)

QUEM PODE RECEBER?

PESSOA FÍSICA: Trabalhadora e trabalhador da Cultura, ou seja, pessoa que participa da cadeia produtiva de segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte;

 

PESSOA JURÍDICA: Espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais;

QUEM MAIS PODE RECEBER O AUXÍLIO?
DÚVIDAS  FREQUENTES: